Licença, Vigilância Sanitária e Alvará de Funcionamento
Muitas vezes, as empresas brasileiras têm dificuldades em compreender a legislação sobre licenças, alvarás e autorizações nos órgãos públicos. Entender sobre autorizações de saúde, vigilância sanitária, licenças e alvarás são procedimentos básicos para a abertura de qualquer negócio.
O que é a licença, vigilância sanitária e alvará de funcionamento
A licença de localização é um documento emitido pelo poder público para autorizar a localização de edifícios e obras, enquanto o alvará de funcionamento é uma autorização para o funcionamento de determinado estabelecimento comercial, industrial ou de serviços. Já a vigilância sanitária é responsável por fiscalizar o funcionamento desses estabelecimentos, para verificar se estão operando de acordo com a legislação sanitária.
Como funciona?
Antes de iniciar as atividades de um estabelecimento comercial, industrial ou de serviços é necessário obter a autorização dos órgãos municipais ou estaduais competentes. A autorização é emitida por meio de licenças, alvarás e outros documentos de autorização específicos para cada estabelecimento. Depois de obter as autorizações necessárias, o empreendedor deve seguir as normas de vigilância sanitária.
Vantagens do uso
- Garantia de Segurança: todas as autorizações garantem segurança aos trabalhadores, consumidores e ao ambiente em geral; Redução de Riscos: documentação adequada contribui para a redução de riscos de acidentes e doenças no ambiente de trabalho; Legalização: também auxiliam na legalização perante o poder público; Economia: sem os documentos necessários, o empreendedor pode ter dificuldades para reduzir custos em licenças, alvarás, tributos e outros; Organização: documentação correta facilita a organização da empresa, além de auxiliar na redução dos custos.
A regularização com a documentação correta pode ser um processo burocrático e mais fácil se contar com a experiência de uma empresa especializada. A Sanches Regularizações e Engenharia é uma empresa especializada em elaborar Laudo Técnico para sua empresa, facilitando assim, a obtenção de todos os documentos necessários para que possa funcionar legalmente e com segurança.
É importante regularizar sua empresa para evitar dores de cabeça no futuro. Não perca mais tempo e faça a cotação de serviços com a Sanches Regularizações e Engenharia. Dessa forma, você terá toda liberdade para desenvolver os negócios de forma tranquila e segura.
