Muitos empreendedores possuem interesse em adquirir, construir ou reformar seu imóvel comercial, seja para abrir seu próprio negócio ou para investir em algo próprio. Entretanto, desconhecer os mecanismos de anistia imobiliária pode trazer prejuízos financeiros a longo prazo.
A anistia imobiliária é um procedimento que regulariza qualquer edificação ou prédio comercial, possibilitando que seu proprietário possa usufruir das benesses de possuir um imóvel de forma legal. Ela é regulamentada pelo Código de Obras e Posturas da cidade e/ou pelo Estado e pode ser solicitada a partir do pedido de documentação de regularização.
O que é anistia imóvel comercial?
A anistia imóvel comercial é um processo de regularização de documentação que concede o alvará de construção para o proprietário do imóvel, permitindo que ele obtenha todos os direitos prerrogativos para usufruir do imóvel da forma adequada. De forma geral, é necessário apresentar a documentação para a prefeitura, que avalia a aderência às normas de construção, segurança e saúde, e outras leis para a liberação e utilização do imóvel.
Como funciona a anistia imóvel comercial?
Para a anistia imóvel comercial, o proprietário deve entrar com um pedido na prefeitura da cidade. Após a aprovação do pedido, será necessário contratar um profissional de engenharia responsável e qualificado para desenvolver o Projeto Executivo de Obras, que apresentará as especificações necessárias para aprovação pelos órgãos competentes e liberação do alvará de construção.
Vantagens da anistia imóvel comercial
- Aumento de valorização do imóvel; Facilitação de locações; Facilidade de transferência de propriedade; Regularização fiscal; Garantia de segurança para os proprietários.
A anistia imobiliária possui diversas vantagens que vão desde a valorização do imóvel até a obtenção de garantias de segurança e regularização fiscal. Tudo isso faz com que o processo de anistia seja extremamente necessário para que se obtenha o mínimo de direitos sobre o próprio imóvel sem futuros prejuízos.
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